Como fazer o Registro de Direitos Autorais de um livro cristão

Há alguns anos tivemos um caso de uma escritora americana plagiada por uma brasileira, que por sua vez culpou o seu ghost writer (escritor fantasma contratado) pelas réplicas textuais. Mas aquém de julgarmos os méritos, num mundo de Ctrl+C/Ctrl+V e IA, em que uma postagem num blog pode ter acesso de milhões de usuários, é de extrema importância realizar o Registro de Direitos Autorais daquele livro que você preparou com tanto afinco.

Sabemos como praticamente todos os serviços públicos em nosso país são burocráticos, e temos a tendência de achar que o Registro de Direitos Autorais é um bicho de sete-cabeças, caro, demorado e que precisa de algum profissional da área de marcas e patentes para realizá-lo, mas não, é um dos serviços mais práticos, simples e em conta que existe em nosso meio.

💡Como funciona: No Brasil custa apenas R$ 40,00 e é um processo muito simples: basta enviar arquivo do seu livro (via Correios ou Online) para o Escritório de Direitos Autorais - EDA - na Fundação Biblioteca Nacional, responsável por guardá-lo, neste caso o detentor dos direitos autorais é o autor que registrou primeiro. Caso algum questionamento seja feito, é realizada uma busca de anterioridade, por isso a dica que eu deixo é: registre o seu texto antes de tudo, até mesmo da revisão ortográfica, e depois vá apenas averbando (atualizando) com os arquivos atualizados e revisados.

Como fazer: via CORREIOS ✈

Prepare o texto bruto (apenas o texto da obra, com título e autor na primeira página, índice na segunda, e capítulos iniciando em novas páginas), imprima em tamanho A4, com páginas todas numeradas e rubricadas, impressas apenas na frente da folha. Então junte uma cópia de seu documento de identificação e de um comprovante de endereço. Imprima e preencha o Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação e gere a Guia de Recolhimento da União que em janeiro de 2025 está custando R$ 40,00, para registro ou outros valores que você confere aqui. Junte o comprovante de pagamento e a guia gerada colocando tudo num envelope e envie pelo serviço de SEDEX com AR para o EDA no Rio de Janeiro ou entregar Postos Estaduais.

Pronto! Em até 90 dias (prazo oficial) você receberá um certificado de Registro de Direitos Autorais em casa, mas enquanto espera, podes ir consultando se o registro já foi efetuado no sistema do EDA e isso geralmente leva uns 45 dias.

Ah, uma dica importante é que não se deve clipar, grampear ou encadernar seu texto impresso, basta colocar ele em um saco plástico, soltinho mesmo, em ordem de numeração das páginas.

Como fazer: via ONLINE 💻

Prepare o texto bruto (apenas o texto da obra, com título e autor na primeira página, índice na segunda, e capítulos iniciando em novas páginas), salve em PDF com as páginas numeradas e com capítulos iniciando em novas páginas. Acesse e faça o login no Portal GOV.BR e depois, acesse a página do Portal de Serviços do EDA, após, escolha o tipo de solicitação "Registro ou Averbação", preencha as informações, anexe o arquivo e gere a Guia de Recolhimento da União que em janeiro de 2025 está custando R$ 40,00, para registro ou outros valores que você confere aqui, e pronto!

Você receberá um certificado de Registro de Direito Autoral no seu e-mail cadastrado conforme os prazos oficiais, mas também podes ir consultando se o registro já foi efetuado no sistema do EDA e isso geralmente leva uns 45 dias.

Recapitulando:

• Para fazer pelo Correios, basta imprimir seu manuscrito em tamanho A4, com a impressão na frente da folha, todas as páginas numeradas e rubricadas por você;

• Para fazer pela internet, basta acessar o Portal GOV.BR

• Preencher o Formulário de Requerimento e primordial;

• Gerar e pagar a Guia de Recolhimento da União;

• Se for por Correios, junte em um envelope: a obra, o formulário de requerimento preenchido e assinado, a guia e o comprovante de pagamento, cópia do seu documento com foto e cópia do comprovante de endereço;

• Se for pela internet, salve em formato PDF e anexe no formulário no portal.

• Aguarde seu certificado chegar em seu endereço ou e-mail.

Bem, esperamos que tenham gostado!

Um abraço da equipe do Editor Cristão.

Que Deus abençoe!

E se você não quer perder tempo, publique o seu livro cristão com a gente, nós já enviamos o arquivo pronto para você solicitar o Registro de Direitos Autorais.

PUBLICAR LIVRO AGORA MESMO!