Contrato de Prestação de Serviços Editoriais
Versão 4.2025 - 11/07/2025
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Descrição dos serviços: ao realizar a assinatura de qualquer dos nossos Planos, o AUTOR contrata o Editor Cristão para serviços editoriais, envolvendo, segundo o que está incluso no Plano escolhido, os seguintes itens descritos:
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a) E-book "Publiquei um livro, e agora?": envio para o e-mail cadastrado de um link com dicas e informações sobre processos editoriais, de publicação e distribuição, segundo o plano adquirido;
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b) Copidesque editorial do texto: com a apresentação de sugestões de melhorias e revisões ortográficas automatizadas e de coesão pontuais, segundo o plano adquirido;
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c) Criação de Capa: concepção de design para a capa seguindo as orientações e sugestões do autor, ou próprias, seja o caso, ou em consenso, incluindo capa, contracapa, orelhas e lombada, segundo o plano adquirido;
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d) Diagramação do miolo: diagramação do texto bruto da obra seguindo orientações e sugestões do autor, ou próprias, seja o caso, ou em consenso, segundo o plano adquirido;
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e) Registro ISBN: Registro do ISBN junto a Câmara Brasileira do Livro, segundo o plano adquirido;
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f) Código de Barras do ISBN: Criação da imagem em PDF do Código de barras do ISBN, segundo o plano adquirido;
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g) Ficha Catalográfica: Solicitação da Ficha Catalográfica junto a Assessoria especializada, segundo o plano adquirido;
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h) Preparação dos arquivos para Impressão: formatação dos arquivos para impressão em gráficas e/ou disponibilização em plataformas de distribuição de livros impressos, e disponibilização para o autor, segundo o plano adquirido no formato contratado;
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i) Arte Digital para marcador de páginas: criação de uma arte digital em PDF para um Marcador de Páginas, segundo o plano adquirido;
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j) Mockup em 3D da Obra: criação de uma arte digital em PNG de um mockup 3D da Obra, segundo o plano adquirido;
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k) Distribuição do Ebook: cadastro do arquivo digital do ebook da obra na plataforma Clube de Autores, segundo o plano adquirido;
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l) Distribuição do Livro Físico: cadastro do arquivo digital do livro físico da obra na plataforma de distribuição impressa sob demanda Clube de Autores, em nome do autor, e impressão de unidades impressas da obra através da plataforma Fábrica do Livro, à critério do autor, com orçamento adicional para impressão enviado, aprovado e pago pelo autor, segundo o plano adquirido;
1.1 Quadro de Descrição dos Planos de Serviço
Plano: Teste Grátis
Valores estabelecidos: SEM CUSTO/ISENTO;
Forma de Pagamento: SEM CUSTO/ISENTO;
Prazos estabelecidos: 7 dias úteis;
Serviços Incluídos: 1-Copidesque editorial personalizado sugerindo melhorias e adaptações ao texto original de 5% do miolo ou primeiro capítulo; 2- Simulação digital de diagramação de 5% do miolo ou primeiro capítulo;
Limite de operações: 1 amostra grátis por autor/CPF.
Plano: Edição Full
Valores estabelecidos: R$ 699,99
Forma de Pagamento: Assinatura recorrente durante quatro meses, ou seja, Até 1 dia R$ 175,00; 30 dias R$ 175,00; 60 Dias R$ 175,00; 90 dias R$ 175,00;
Prazos estabelecidos: 3 meses (90 dias) para entrega final. A contagem do prazo é pausada sempre que a obra estiver sob revisão do autor.
Serviços Incluídos: 1-Ebook "Publiquei um livro, e agora?"; 2-Copidesque Editorial Personalizado; 3-Concepção de até duas ideias e criação para a capa, contracapa e orelhas; 4-Diagramação exclusiva do miolo com até 120 páginas no formato 15x21; 5-Registro ISBN; 6-Código de Barras do ISBN; 7-Ficha Catalográfica; 8-Preparação dos arquivos para impressão; 9-Entrega dos arquivos em PDF e EPUB;
Limite de operações: Até 2 ideias para capa, até 2 reaberturas da diagramação para revisões ou alterações do autor ao texto após a primeira revisão, desde que não exceda 10% do texto.
Plano: Edição Fast
Valores estabelecidos: R$ 898,00
Forma de Pagamento: Assinatura recorrente durante dois meses, ou seja, Até 1 Dia R$ 449,00; 30 dias R$ 449,00;
Prazos estabelecidos: 30 dias para a entrega final. A contagem do prazo é pausada sempre que a obra estiver sob revisão do autor.
Serviços Incluídos: 1-Ebook "Publiquei um livro, e agora?"; 2-Copidesque Editorial Personalizado; 3-Concepção de até duas ideias e criação para a capa, contracapa e orelhas; 4-Diagramação do miolo com até 120 páginas no formato 15x21; 5-Registro ISBN; 6-Código de Barras do ISBN; 7-Ficha Catalográfica; 8-Preparação dos arquivos para impressão; 9-Entrega dos arquivos em PDF e EPUB;
Limite de operações: Até 2 ideias para capa, até 2 reaberturas da diagramação para revisões ou alterações do autor ao texto após a primeira revisão, desde que não exceda 10% do texto.
Plano: Edição Premium
Valores estabelecidos: R$ 1199,00
Forma de Pagamento: Assinatura recorrente durante três meses, ou seja, Até 1 dia R$ 399,99 30 dias R$ 399,99 60 Dias R$ 399,99;
Prazos estabelecidos: 2 meses (60 dias) para entrega final. A contagem do prazo é pausada sempre que a obra estiver sob revisão do autor;
Serviços Incluídos: 1-Ebook "Publiquei um livro, e agora?"; 2-Copidesque editorial personalizado sugerindo melhorias e adaptações ao texto original; 3-Concepção de até três ideias e criação para a capa, contracapa e orelhas; 4-Diagramação do miolo com até 120 páginas no formato 15x21; 5-Registro ISBN; 6-Código de Barras do ISBN; 7-Ficha Catalográfica; 8-Preparação dos arquivos para impressão; 9-Entrega dos arquivos em PDF e EPUB; 10-Arte digital para marcador de páginas em PDF para impressão; 11-Mockup (simulação) em 3D da obra para divulgação; 12-Cadastro do ebook (digital) no Clube de Autores com distribuição para Amazon e Google Play, entre outros; 13-Cadastro da obra para impressão, sob demanda, no Clube de Autores, com distribuição para Amazon, Americanas, entre outras, para o Brasil e o mundo, em nome do autor, impressão de unidades à critério do autor na Fábrica do Livros com orçamento adicional para impressão enviado, aprovado e pago pelo autor;
Limite de operações: Até 3 ideias para capa, até 2 reaberturas da diagramação para revisões ou alterações do autor ao texto após a primeira revisão, desde que não exceda 10% do texto.
Parágrafo Único: O Editor Cristão prestará serviços editoriais ao Autor como a criação de capa, diagramação, revisões e registros da obra, cadastramento em plataformas de distribuição em nome, e com acesso e gestão, do autor e impressões à critério do autor, porém, não se responsabilizará ou realizará venda diretas ou indiretas da Obra, nem obterá do autor, em nenhum momento, a exclusividade sob os Direitos Autorais da Obra. O autor é responsável único e direto pelas vendas, impressões, distribuição e cadastros da obra nessas plataformas citadas no Quadro de descrição dos planos de Serviço; este contrato de Serviços Editoriais não se configura como um Contrato Editorial Tradicional;
2. Tratamento de Dados: Ao realizar a assinatura de qualquer um dos Planos e aceitar a Política de Privacidade, o AUTOR concede ao Editor Cristão a permissão para a gestão dos dados informados na assinatura e envio de dados do Start Inicial, segundo as diretrizes da LGPD:
a) Com base na nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o AUTOR declara-se ciente e concorda de forma livre, informada e inequívoca que o Editor Cristão em decorrência do presente termo poderá ter acesso, utilizará, manterá e processará, eletronicamente e/ou manualmente, informações e dados prestados pelo AUTOR, exclusivamente para fins específicos em conformidade com a Lei no 13.709/18;
b) AUTOR consente e aprova que o Editor Cristão tome decisões com base em seus dados, bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, eliminação, avaliação, comunicação ou transferência.
c) Os dados pessoais ora coletados decorrentes do presente termo possuem a finalidade de permitir que o Editor Cristão possa praticar os atos comerciais, elaboração de projetos, pesquisas cadastrais, formação de banco de dados e/ou toda e quaisquer atividades necessárias para a realização segura e proba da relação de negócio ora proposta.
d) O Editor Cristão fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do titular com outros agentes de tratamento de dados, como instituições financeiras, escritórios de advocacia, escritórios de contabilidade, parceiros de negócios, órgãos públicos, etc., caso seja necessário, para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei no 13.709/18;
e) declara-se ciente dos direitos, obrigações e penalidades aplicáveis constantes da LGPD (Lei. 13.709/2018) não abordadas expressamente neste termo;
f) O AUTOR poderá solicitar que seus dados sejam excluídos dos sistemas e servidores do EDITOR CRISTÃO a qualquer momento através de contato pelo e-mail contato@editorcristao.com.br excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
3. Teste Grátis: ao realizar a assinatura do Plano “TESTE GRÁTIS” com o aceite da política de Prestação de Serviços Editoriais, o Editor Cristão declara que:
a) a assinatura deste referido pacote é gratuita, pelo objetivo, de trazer ao AUTOR uma amostra gráfica e digital de um projeto que poderá se tornar um livro;
b) caso o AUTOR opte pelo não prosseguimento do serviço e/ou não realize a assinatura de qualquer um dos planos pagos de Serviços Editoriais do Editor Cristão em até trinta dias, as informações e arquivos informados no ato da assinatura serão excluídos;
c) envidará seus melhores esforços para proteger as Obras disponibilizadas em meios digitais contra seu uso indevido e não autorizado;
d) se resguarda o direito de recusar a obra enviada sempre que julgar necessário de acordo com seu propósito, visão e valores, bem como encerrar o vínculo com o AUTOR, sem a obrigação direta de informar ao AUTOR.
4. Responsabilidades do Autor: Ao realizar a assinatura de qualquer um dos "Planos", o AUTOR declara:
a) Que caso opte pelo prosseguimento do serviço editorial evidenciado pela amostra, deverá obrigatoriamente realizar a assinatura de um plano pago de serviço editorial oferecido pelo Editor Cristão;
b) Que assume perante O EDITOR CRISTÃO e terceiros, com exclusividade, em caráter irrevogável e irretratável, a responsabilidade pelo pagamento de indenização por perdas e danos e lucros cessantes, custas judiciais e honorários advocatícios decorrentes de reclamações ou argumentações de terceiros, relativas ao conteúdo da Obra e sua titularidade sobre esta, incluídos todos os elementos que a compõem, obrigando-se a manter o Editor Cristão a salvo de tais pendências, prevalecendo o disposto neste item mesmo após término da vigência deste termo e enquanto não encerrado o prazo prescricional para tais reclamações;
c) Incluem-se entre as previsões descritas no item anterior, não se limitando a elas, porém, utilizações de trechos e autoria de terceiros, ilustrações, imagens, bem como qualquer outro direito sem a devida autorização, conteúdo ofensivo, calunioso, difamatório, injurioso contrário à lei ou aos bons costumes, ou que, por qualquer razão, venha atentar contra o nome ou honra de qualquer pessoa;
d) Caso o Editor Cristão venha a ser incluído no polo passivo de ações ou responsabilizada por qualquer infração de ordem penal, civil ou administrativa, que esteja relacionada a questões de direitos autorais ou marcário referente ao livro do AUTOR I, o AUTOR compromete-se em responder solidariamente com o Editor Cristão, devendo o AUTOR, absorver isoladamente todos os efeitos de eventuais condenações, sem prejuízo de também ter de arcar com as indenizações, de ordem material e moral, que forem causados ao Editor Cristão em razão de eventuais infringências à legislação pertinentes;
e) Constituem prerrogativas do AUTOR as decisões relacionadas a composições e características gráficas finais da Obra, seus conteúdos, bem como capa e título, não havendo nenhuma ingerência, por parte da Editor Cristão, nas decisões, observado o quadro de serviço estabelecido do plano contratado;
f) O preço de capa da obra será definido pelo AUTOR, antes da execução do serviço de distribuição, caso o plano escolhido contemple-o;
g) Constituem, também, responsabilidades exclusivas do(a) AUTOR toda a responsabilidade editorial, de publicação e distribuição da Obra, incluindo, mas não se limitando, as revisões e aprovação final dos arquivos;
h) Caso o Editor Cristão venha a ser incluído no polo passivo de ações ou responsabilizada por qualquer infração de ordem penal, civil ou administrativa, que esteja relacionada a questões de direitos autorais ou marcário referente aos produtos/serviços, O Autor compromete-se em responder solidariamente com o Editor Cristão, devendo absorver isoladamente todos os efeitos de eventuais condenações, sem prejuízo de também ter de arcar com as indenizações, de ordem material e moral, que forem causados ao Editor Cristão em razão de eventuais infringências à legislação pertinente.
i) Enviar o texto para edição finalizado compreendendo que apenas pequenas correções e aceites do copidesque poderão ser realizados após a contratação do serviço e o início da edição;
5. Obrigações e responsabilidades do Editor Cristão.
a) O Editor Cristão se compromete a disponibilizar para o autor, segundo prazo e planos estabelecidos no Quadro de descrição dos Planos de Serviço, a Obra na exata forma do arquivo digital aprovado pelo Autor, que corresponderão à edição ordinária publicada pelo Autor. Após a disponibilização final dos arquivos aprovados pelo Autor, e encerradas as revisões e correções incluídas no plano editorial adquirido, não serão permitidas alterações e/ou correções da obra;
b) Alterações nesse contrato só entram em vigor para novos contratos, sendo a versão atual válida para os contratos anteriores, antes da publicação da alteração; e serão descritas na primeira linha.
6. Pagamentos:
a) Os pagamentos do plano correspondente serão realizados através de assinatura mensal, seguindo a duração do referido plano conforme descrito no Quadro de descrição dos Planos de Serviço, através da plataforma Asaas.
b) O pagamento da primeira assinatura é a condição básica para o início da prestação do serviço;
c) O pagamento de todas as assinaturas é a condição básica para a conclusão do serviço.
7. Condições Finais
a) A falta de pronunciamento quanto a eventuais faltas cometidas, ou o não exercício pelas partes de quaisquer direitos em virtude deste Contrato não implicará em novação ou renúncia, por quaisquer das partes, de seu direito de denunciar quaisquer faltas subsequentes, semelhantes ou não, nem de exercer quaisquer direitos futuros previstos neste Contrato. A parte tolerante poderá exigir da outra o fiel e cabal cumprimento deste Contrato a qualquer tempo.
b) O cancelamento do Plano poderá ser realizado a qualquer momento, com uma solicitação através do E-mail contato@editorcristão.com.br seguindo as seguintes políticas:
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sem custo e com o estorno da primeira assinatura, caso seja realizado em até sete dias;
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com o estorno total, após oito dias, caso nenhum serviço tenha tido início, comprovadamente;
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com o estorno parcial, após oito dias, caso qualquer dos itens do Quadro de Descrição dos Planos de Serviço tenham sido iniciados, computando para tal, 30% de multa do valor total da assinatura em até 30 dias; 60% em até 30 dias, e 100% em até 90 dias, neste caso, sessa-se a obrigação de prestação de qualquer serviço ou entrega de arquivos do Editor Cristão ao autor.
c) O plano também será automaticamente cancelado após 30 dias de atraso em quaisquer das assinaturas, computado para tal, 60% de multa do valor total da assinatura. Neste caso, sessa-se a obrigação de prestação de qualquer serviço ou entrega de arquivos do Editor Cristão ao autor.
d) A vigência deste contrato é delimitada pelo prazo estabelecido no Quadro de Descrição dos Planos de Serviço, expandido esse prazo a soma dos dias em que os arquivos ficaram sob revisão do AUTOR; ou ainda, da aprovação dos arquivos finais pelo autor nos planos Edição FULL e Edição FAST; ou da finalização do cadastro das obras nas Plataformas de distribuição no plano de Edição Premium, o que ocorrer primeiro.
e) A contratação deste serviço de edição inclui apenas imagens para capas e fontes de banco de dados gratuito livres de direitos autorais, sem a utilização de IA para criações, exceto se a imagem for enviada pelo autor, em que se responsabiliza diretamente pelo direito autoral da imagem referida.
8. Foro
8.1 As partes elegem o Foro da Comarca de Guaíba-RS para dirimir as dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Contrato, renunciando qualquer outro, por mais privilegiado que seja.